Você sabe o que é USUFRUTO?

Com certeza você já ouviu falar em USUFRUTO, mas você sabe realmente do que se trata e qual a sua finalidade?

Bom, o usufruto significa literalmente o direito de usufruir, ou seja, usar e gozar do bem, ainda que você NÃO seja o proprietário.

Por exemplo: Se eu sou proprietária de uma casa e lhe concedo usufruto, a casa continua em MEU nome, mas é você que pode usá-la, inclusive para alugá-la e receber o valor de aluguel.

O usufrutuário, portanto, tem o direito à posse, administração e aos frutos (ex: aluguel) advindos do bem, mesmo que o proprietário seja outra pessoa (o nu proprietário).

É possível inclusive, que o proprietário, venda ou doe esse bem, mas o usufruto deve ser mantido e respeitado pelo novo proprietário do imóvel.

O usufruto é muito utilizado como instrumento de planejamento sucessório, uma vez que o bem não precisará ser inventariado após a morte do usufrutuário.

Importante saber que o usufruto é vitalício, ou seja, até a pessoa morrer ou incorrer em alguma hipótese de extinção constante no art. 1.410 do Código Civil.

Ficou alguma dúvida sobre o assunto?

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