Como sempre, a resposta é depende. O contrato de gaveta é um documento particular muito utilizado para registro de diversos tipos de...

Primeiramente destaco que tanto assinatura eletrônica como digital têm validade jurídica. A assinatura de contrato, feita através de...

1. Código de barras O número registrado deve ser o mesmo na parte superior e inferior do documento que você tem em mãos. Além disso, os...

1. Possibilidade de especificar quais bens cada um tinha antes do casamento, evitando assim qualquer confusão patrimonial em caso de...

A União Estável é entendida como uma relação de convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição...

Em regra, a Lei de inquilinato estabelece que durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel...

A possibilidade de venda de imóvel para filhos é sempre um questionamento muito comum e atual, dada a complexidade de cada caso. Não...

Esse questionamento é muito comum, e infelizmente é o que fico mais triste em responder. Isso porque a resposta é NÃO! Para que a fixação...

Essa é outra pergunta que recebo constantemente no escritório, qual a diferença entre meação e herança? Pois bem, a HERANÇA diz respeito...

REGISTRO: Em sentido lato, significa todo e qualquer ato de inscrição de qualquer título no documento do imóvel. Em sentido estrito,...

Pode parecer que não, mas essa é uma situação bastante comum: o vendedor aceitou a proposta de compra, mas faleceu antes de assinar a...

Uma pergunta que recebo com frequência no escritório é se aquilo que foi recebido por um dos cônjuges como herança, entra na partilha de...

A separação CONVENCIONAL ocorre quando as partes optam por este regime de forma voluntária, ou seja, é uma convenção entre as partes. Já...

- HERDEIROS LEGÍTIMOS são aqueles que fazem parte da sucessão devido à determinação legal, ou seja, é a chamada sucessão legítima. São...

1 - Contrato de compra e Venda: É um instrumento particular, que deve ser elaborado por advogado e tem como objetivo firmar o acordo...

Com certeza você já ouviu falar em USUFRUTO, mas você sabe realmente do que se trata e qual a sua finalidade? Bom, o usufruto significa...

Provavelmente você já tenha ouvido falar na ‘legítima’ quando se trata de herança de algum conhecido e até familiar seu. Pois bem, a...

O inventário está finalizado após julgado. Com isso, na teoria, o imóvel já é do herdeiro. No entanto, após finalização do inventário...

O SINAL, também conhecido como ARRAS é um valor que o comprador entrega ao vendedor a fim de garantir a negociação. As Arras podem ser...

É muito comum que as pessoas vinculem o direito à convivência com o pagamento da pensão alimentícia, mas acontece que se tratam de...