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Só moramos juntos, é união estável?

A União Estável é entendida como uma relação de convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, desde que entre pessoas desimpedidas.

Atualmente, leva-se em consideração o objetivo da relação, o tratamento do casal.


A Lei não determina que exista um documento declarando que se trata de união estável, também não determina um período mínimo de relacionamento para sua configuração, aliás, sequer é necessário que os companheiros morem sob o mesmo teto.


Mas então como vou saber se é união estável?

Verifique se o seu relacionamento possui as seguintes características:

- Relação estável, pública e duradoura: não necessariamente muitos anos de relacionamento, mas que seja estável, não sendo marcada por vários términos e reconciliações por exemplo. Além disso, deve ser uma relação conhecida pelos amigos e pela sociedade.

Todos esses elementos precisam estar conectados ao elemento principal que é o ânimo de constituir família, ou seja, a intenção de estar vivendo como se casados fossem.


Veja: é diferente daquele casal que decide morar junto apenas para dividir as despesas e assim poder diminuir os gastos mensais.


Dessa forma, se o seu relacionamento se encaixa nas características acima, você vive em união estável, mesmo que não tenha nenhum documento formalizando isso.


Ficou mais claro agora?

Envia esse post pra quem precisa saber!



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Angelina B. Klöppel

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