Só moramos juntos, é união estável?
- Angelina B Klöppel
- 19 de set. de 2022
- 1 min de leitura
A União Estável é entendida como uma relação de convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, desde que entre pessoas desimpedidas.
Atualmente, leva-se em consideração o objetivo da relação, o tratamento do casal.
A Lei não determina que exista um documento declarando que se trata de união estável, também não determina um período mínimo de relacionamento para sua configuração, aliás, sequer é necessário que os companheiros morem sob o mesmo teto.
Mas então como vou saber se é união estável?
Verifique se o seu relacionamento possui as seguintes características:
- Relação estável, pública e duradoura: não necessariamente muitos anos de relacionamento, mas que seja estável, não sendo marcada por vários términos e reconciliações por exemplo. Além disso, deve ser uma relação conhecida pelos amigos e pela sociedade.
Todos esses elementos precisam estar conectados ao elemento principal que é o ânimo de constituir família, ou seja, a intenção de estar vivendo como se casados fossem.
Veja: é diferente daquele casal que decide morar junto apenas para dividir as despesas e assim poder diminuir os gastos mensais.
Dessa forma, se o seu relacionamento se encaixa nas características acima, você vive em união estável, mesmo que não tenha nenhum documento formalizando isso.
Ficou mais claro agora?
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