Só moramos juntos, é união estável?
A União Estável é entendida como uma relação de convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição...
Posso vender um imóvel para o meu filho?
A possibilidade de venda de imóvel para filhos é sempre um questionamento muito comum e atual, dada a complexidade de cada caso. Não...
É possível pedir Fixação de Pensão Alimentícia Retroativa?
Esse questionamento é muito comum, e infelizmente é o que fico mais triste em responder. Isso porque a resposta é NÃO! Para que a fixação...
Meação e Herança, qual a diferença?
Essa é outra pergunta que recebo constantemente no escritório, qual a diferença entre meação e herança? Pois bem, a HERANÇA diz respeito...
Herança entra na divisão de bens?
Uma pergunta que recebo com frequência no escritório é se aquilo que foi recebido por um dos cônjuges como herança, entra na partilha de...
Qual a diferença entre Separação Total de Bens Convencional e Obrigatória?
A separação CONVENCIONAL ocorre quando as partes optam por este regime de forma voluntária, ou seja, é uma convenção entre as partes. Já...
Quais os Tipos de Herdeiros?
- HERDEIROS LEGÍTIMOS são aqueles que fazem parte da sucessão devido à determinação legal, ou seja, é a chamada sucessão legítima. São...
O que é Legítima, no Direito das Sucessões?
Provavelmente você já tenha ouvido falar na ‘legítima’ quando se trata de herança de algum conhecido e até familiar seu. Pois bem, a...
Acabou o inventário, a casa já é minha?
O inventário está finalizado após julgado. Com isso, na teoria, o imóvel já é do herdeiro. No entanto, após finalização do inventário...
O pai não pagou a pensão alimentícia, posso proibir ele de ver o filho?
É muito comum que as pessoas vinculem o direito à convivência com o pagamento da pensão alimentícia, mas acontece que se tratam de...
É possível substituir um Inventário por Alvará Judicial?
Com o falecimento de uma pessoa, os bens deixados por ela serão transmitidos aos seus herdeiros. O procedimento para partilha desses...
Reconhecimento de Paternidade Extrajudicial, é possível?
O Reconhecimento de paternidade ocorre quando os pais declaram e assumem a descendência de um individuo, sendo ele uma criança ou não. De...
O pai do meu filho pagou valor menor do que o fixado para Pensão Alimentícia, o que fazer?
Nos casos em que a pensão alimentícia é fixada em percentual sobre a renda ou sobre o salário mínimo, é comum que o valor seja “quebrado”...
Com o casamento, o homem pode adotar o sobrenome da mulher?
Muita gente não sabe, mas com a equiparação dos direitos entre homens e mulheres surgiu a possibilidade de o homem acrescentar o...


















