Primeiramente destaco que tanto assinatura eletrônica como digital têm validade jurídica. A assinatura de contrato, feita através de...

Em regra, a Lei de inquilinato estabelece que durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel...

A possibilidade de venda de imóvel para filhos é sempre um questionamento muito comum e atual, dada a complexidade de cada caso. Não...

REGISTRO: Em sentido lato, significa todo e qualquer ato de inscrição de qualquer título no documento do imóvel. Em sentido estrito,...

Pode parecer que não, mas essa é uma situação bastante comum: o vendedor aceitou a proposta de compra, mas faleceu antes de assinar a...

1 - Contrato de compra e Venda: É um instrumento particular, que deve ser elaborado por advogado e tem como objetivo firmar o acordo...

Com certeza você já ouviu falar em USUFRUTO, mas você sabe realmente do que se trata e qual a sua finalidade? Bom, o usufruto significa...

O SINAL, também conhecido como ARRAS é um valor que o comprador entrega ao vendedor a fim de garantir a negociação. As Arras podem ser...

Em que pese o prazo do contrato de locação possa ser estipulado de forma livre, de acordo com o que atender as necessidades das partes, a...